Durante a palestra, o advogado abordou as principais mudanças geradas pela nova legislação, ao mesmo tempo em que respondeu os questionamentos feitos pelos participantes (Foto: Caroline Lima/Acisa)
Empresários e advogados acompanharam, na manhã desta terça-feira (31), a palestra sobre o impacto da reforma trabalhista nas relações de trabalho, com o advogado Ricardo da Cruz de Maria. A atividade fez parte do Café com Negócios, evento promovido em parceria pela Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio (Acisa) de Passo Fundo e Sebrae RS.
A nova legislação, que entrou em vigor em novembro de 2017, ainda gera muitas dúvidas para empregadores e trabalhadores. Durante a palestra, o advogado abordou as principais mudanças geradas pela nova legislação, ao mesmo tempo em que respondeu os questionamentos feitos pelos participantes, que trouxeram exemplos de casos que acontecem no dia a dia de trabalho e aproveitaram a ocasião para tirar dúvidas.
“A mudança da legislação trabalhista trouxe uma série de possibilidades para o empregador e também para o trabalhador, mas ela vai exigir um esforço muito grande de gestão das empresas”, disse Ricardo. “É uma legislação nova, a gente ainda está iniciando a aplicação dela, então a repercussão disso não surgiu ainda, acredito que daqui mais uns dois ou três anos vamos começar a ver o resultado disso, tanto em termos de conflitos e de passivos que isso vai gerar”, destacou.
Segundo ele, várias questões da nova lei ainda estão abertas. “A legislação precisa evoluir e melhorar em alguns pontos, mas acredito que o empresário tem hoje uma possibilidade muito maior de adequar a sua atividade e uma relação com seu empregado de forma mais adequada tanto para ele quanto paro empregado também”, afirma, ao destacar que “antes, a legislação era muito rígida e agora ela possibilita muito mais discussão, conciliação, acordos que viabilizem essa temática de cada negócio, além de que ela foi adequada aos tempos de hoje, pois na época em que surgiu a CLT não tínhamos internet e uma série de formas de interagir, de trabalhar que hoje estão presentes”, afirmou.
A reforma trabalhista alterou a legislação em diversos pontos, entre eles a jornada de trabalho, como horas extras, compensação de jornada, banco de horas e férias; os contratos de trabalho, por tempo parcial, intermitente e terceirização; bem como remuneração e rescisões de contrato de trabalho. Mas, para o advogado Ricardo da Cruz, a principal evolução da lei é a adequação para a realidade. “Hoje essa legislação começa a adequar a relação de trabalho à realidade contemporânea, então acredito que essa seja a grande evolução, pois dá possibilidade de a relação ser discutida entre as partes: empregador e trabalhador”, conclui.
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Fotos: Caroline Lima/Assessoria de Imprensa Acisa
Publicada em: 31/07/2018, por Assessoria de Imprensa Acisa